Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos no decreto presidencial como de que tomando coro à grita popular de que deseja ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e por qualquer maneira." (Clique cá)

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

Este departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações Derivado do a denúncia do que há piora no desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Mulher, será realizado pelo dia 8/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e suas conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", para apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relação ao tema. (Clique cá)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial isento motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou que a causídica tinha "idade Recursos de modo a ser sua filha" e questionou: "Como é que a OAB dá 1 título de modo a algufoim que nãeste está qualificada de modo a exercer a profissão?" (clique aqui).

TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferação do fake news na internet. (Clique aqui)

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Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique cá).

Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração de consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei de migraçãeste sobre extraditandos que se entregam voluntariamente.

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

Este vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou usando a Facilita dos filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados através mãe a mentir sobre os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto hoje. (Clique cá)

De modo a o relator, tais como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.

A nova ediçãeste, utilizando centenas de respostas Acerca a Língua Portuguesa, da mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a dia da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

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