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A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou nenhumas vigor em sua casa, em decorrência por temporais de que abalaram o sul do país pelo fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo para consertar a rede elétrica. (Clique cá)

O prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros sem necessidade do ordem judicial, em casos de flagrante. (LA – clique aqui)

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"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando este olho no retrovisor, quando você já nãeste estiver Muito mais cá para se defender."

A decisãeste Derivado do este cabimento ou nãeste de HC contra decisão do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo POR DIA em de que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade do cumprimento do pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro de 2016. Os ministros já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto por 2015, em julgamento por HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC somente foi admitido porque a votação sobre se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Ainda mais do 70% Destes processos foram julgados em menos de um ano; "1 esforçeste imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."

Este CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.

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Parcela nãeste deve remunerar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª vá para este site turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste É possibilitado a este julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expedição do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, de que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar visite a página inicial Mendes este acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes Acerca este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou com todas as suas cores, porque sempre ele se mostra utilizando uma nova nuança."

De modo a este relator, saiba como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

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